Convênios ampliam acolhimento de crianças em Monte Carmelo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo e prefeituras da região, participou da articulação de convênios para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes que precisam de acolhimento institucional. Os acordos foram assinados no dia 4 de setembro entre Monte Carmelo e os municípios de Iraí de Minas, Romaria e Douradoquara.

A parceria regulamenta o acesso às vagas do Abrigo Institucional Sr. Manoel Ferreira de Almeida, em Monte Carmelo, e define como será feito o custeio do serviço pelos municípios de origem dos acolhidos. A medida foi adotada porque as cidades conveniadas não possuem estrutura própria para oferecer acolhimento institucional a crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisem ser temporariamente afastados do convívio familiar.

A construção dos convênios começou a ser discutida em uma reunião realizada em maio, com a participação de representantes dos quatro municípios, do Poder Judiciário e do MPMG. A partir do compromisso firmado no encontro, foram elaboradas as minutas dos acordos, realizadas negociações com as prefeituras e providenciadas as autorizações legislativas necessárias.

O que os convênios preveem para o acolhimento

Os documentos estabelecem responsabilidades administrativas e financeiras, além de regras para o acompanhamento dos serviços e a comunicação entre as equipes técnicas das prefeituras e do abrigo. Entre os atendimentos previstos estão acompanhamento especializado, alimentação, roupas, higiene e assistência médica, psicológica e odontológica. Também estão previstas ações para preservar os vínculos familiares dos acolhidos.

Segundo o MPMG, a formalização da parceria permite organizar de forma antecipada a oferta de vagas e a divisão dos custos entre os municípios, evitando que o atendimento dependa de medidas administrativas pontuais. O acolhimento institucional é uma medida excepcional e temporária, aplicada quando é necessário afastar a criança ou o adolescente do convívio familiar para garantir sua proteção.

Com os novos convênios, os municípios passam a contar com uma estrutura regional de cooperação para atender essas situações. Quem acompanha a rede de proteção em Minas sabe que a articulação entre comarcas e prefeituras costuma ser o que sustenta a continuidade do serviço. acolhimento institucional em Minas Gerais

A formalização também muda a rotina das equipes técnicas, que passam a ter regras claras de comunicação com o abrigo. vara da infância e da juventude

Para famílias e profissionais que atuam na região, o passo seguinte é acompanhar como os municípios vão executar o custeio ao longo do próximo ano.