Condutor que causou 39 mortes em colisão é transferido por decisão judicial

Condutor que causou 39 mortes em colisão é transferido por decisão judicial

O condutor que causou 39 mortes em colisão na BR-116, Arilton Bastos Alves, será transferido do presídio de Teófilo Otoni para o de Mantena, no Vale do Rio Doce, por decisão da Justiça. A mudança atende a um pedido da defesa, que argumentou que a transferência facilitaria as visitas de familiares e a assistência afetiva. O juiz Danilo de Mello Ferraz, da Comarca de Teófilo Otoni, considerou que o processo está entrando na fase recursal, "podendo estender-se por lapso temporal significativo", e que nada impede a mudança do local de custódia.

Por que o motorista foi transferido?

A decisão judicial que autorizou a transferência de Arilton Bastos Alves se baseou no argumento da defesa de que a proximidade com a família em Mantena ajudaria na assistência afetiva durante o longo processo. O juiz entendeu que, com o caso entrando em fase recursal, a permanência em Teófilo Otoni não era mais necessária. A mesma decisão também determinou a restituição do veículo pesado e da carga de granito à empresa transportadora, sem cobrança de qualquer valor relativo à permanência em pátio. O magistrado pontuou que já não há "interesse criminal" nesses bens.

O que diz a denúncia do Ministério Público?

Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no momento do acidente, o caminhoneiro dirigia sob efeito de álcool, ecstasy e cocaína, um veículo sobrecarregado: eram 68 toneladas, excesso de 73% em relação ao limite permitido. Além disso, ele estaria em velocidade incompatível com a via, cumprindo uma jornada de trabalho exaustiva, sem conferir a amarração da carga. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que a CNH de Arilton estava suspensa desde 2022, quando ele se recusou a realizar o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca em Mantena.

O maior acidente em rodovias federais

O acidente envolvendo a carreta bitrem e o ônibus é o maior já registrado nas rodovias federais do país em número de vítimas. Entre os 39 mortos, estão duas crianças. Todos estavam no coletivo, que transportava 45 pessoas, quando colidiu contra um bloco de pedra que se desprendeu do veículo de carga e acabou pegando fogo. A maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados. Outros passageiros sofreram ferimentos graves e precisaram ser hospitalizados. Um carro de passeio que vinha atrás do ônibus também se envolveu, mas os ocupantes tiveram ferimentos leves. O ônibus interestadual, da empresa Emtram, havia saído de São Paulo (SP) com destino a Elísio Medrado (BA).

O que diz o laudo da Polícia Civil?

Um laudo da Polícia Civil de Minas Gerais apontou que o acidente foi, em muitos aspectos, evitável se o motorista tivesse respeitado as normas de segurança e as condições da via. Outro ponto levantado é a escolha do horário para o transporte da carga. A viagem foi realizada no período noturno, quando a visibilidade é reduzida e o cansaço do motorista, maior. O condutor que causou 39 mortes em colisão irá a júri popular por homicídio qualificado, caracterizado por perigo comum e de forma que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

E o proprietário da transportadora?

O proprietário da transportadora responsável pela carreta bitrem, Hudson Foca, virou réu por falsidade ideológica, por apresentar documentos falsos sobre a carga transportada. Ele responde na modalidade culposa, quando não há intenção de causar dano.

O que esperar do julgamento?

Arilton Bastos Alves está detido preventivamente desde 21 de janeiro de 2025. A transferência para Mantena não altera o andamento do processo, que segue para fase recursal. A expectativa é que o júri popular ocorra nos próximos meses, onde o réu responderá por 39 homicídios qualificados. A comunidade de Teófilo Otoni e região aguarda a definição da Justiça, enquanto familiares das vítimas buscam respostas sobre como evitar novas tragédias nas estradas.

Perguntas Frequentes

Por que Arilton foi transferido para Mantena?

A defesa pediu a transferência para facilitar as visitas de familiares e a assistência afetiva, e o juiz autorizou por entender que o processo está em fase recursal.

Quais eram as condições do motorista no acidente?

Segundo o MPMG, ele dirigia sob efeito de álcool, ecstasy e cocaína, com excesso de 73% de carga e CNH suspensa desde 2022.

O que aconteceu com o proprietário da transportadora?

Hudson Foca virou réu por falsidade ideológica, por apresentar documentos falsos sobre a carga, e responde na modalidade culposa.

Quantas pessoas morreram no acidente da BR-116?

Foram 39 mortos, incluindo duas crianças, todos no ônibus da Emtram. É o maior acidente em rodovias federais.

O acidente poderia ter sido evitado?

Laudo da Polícia Civil aponta que sim, se o motorista tivesse respeitado normas de segurança e condições da via.