# Chile quer obrigar mulher a ouvir batimentos cardíacos do feto antes do aborto > O Congresso chileno analisa projeto de lei que obriga mulheres a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizar aborto legal. A proposta gera divisão entre grupos religiosos e defensores dos direitos das mulheres, que questionam a interferência estatal na autonomia feminina. *Portal Notícias MG · Cidade · 17 de julho de 2026 · Marília Stefani* O Congresso chileno analisa projeto que obriga mulheres a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizar aborto legal. Proposta divide opiniões entre grupos religiosos e defensores dos direitos das mulheres. O Congresso do Chile analisa um projeto de lei que obriga mulheres a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizar aborto legal. A proposta, apresentada por parlamentares conservadores, impõe a exibição de ultrassom com áudio como etapa obrigatória do procedimento, gerando críticas de organizações de direitos humanos. O projeto de lei em tramitação no Congresso chileno propõe que, antes de realizar um aborto legal, a mulher seja obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto e visualizar o ultrassom. A medida, apresentada por deputados da União Democrática Independente (UDI), partido de direita, visa supostamente garantir que a decisão seja "informada e consciente". ## O que diz o projeto de lei sobre os batimentos cardíacos O texto propõe alterar a Lei 21.030, que desde 2017 descriminaliza o aborto em três situações: risco de vida da gestante, inviabilidade fetal e gravidez decorrente de estupro. A nova redação incluiria a obrigatoriedade de "informar à mulher sobre os batimentos cardíacos do feto e exibir o ultrassom com áudio" antes do procedimento. Segundo o site do Congresso chileno, a proposta foi apresentada em março de 2025 e aguarda votação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A justificativa dos autores afirma que a medida "respeita o direito à informação da mulher" e "reconhece a vida do nascituro". ### Contexto do aborto legal no Chile O Chile descriminalizou o aborto em três hipóteses em 2017, após décadas de proibição total. Desde então, mais de 15 mil procedimentos foram realizados, segundo dados do Ministério da Saúde chileno, sem registro de complicações graves. A legislação atual já exige que a mulher receba informações sobre o procedimento, riscos e alternativas, mas não impõe a exibição de imagens ou sons do feto. Organizações de saúde, como o Colégio Médico do Chile, criticam a proposta como "interferência desnecessária" na relação médico-paciente. ## Críticas ao projeto: interferência ou informação? A proposta gerou reações imediatas de grupos de direitos humanos. A Anistia Internacional Chile classificou a medida como "violência obstétrica" e "tentativa de coagir a mulher a desistir do aborto". Para a organização, obrigar a ouvir os batimentos cardíacos do feto "não é informação, é manipulação emocional". O argumento é que o som dos batimentos não acrescenta dados clínicos relevantes e pode causar sofrimento psicológico adicional. Por outro lado, grupos conservadores, como a Fundação Chile Unido, defendem a medida como "direito da mulher de conhecer a vida que carrega" e "proteção do nascituro". ### Comparação com outros países A prática de exigir exibição de ultrassom antes do aborto não é inédita. Nos Estados Unidos, 13 estados têm leis que obrigam a realização de ultrassom antes do procedimento, e em alguns, como Texas e Ohio, a exibição da imagem é compulsória. No Brasil, não há lei federal nesse sentido, mas projetos semelhantes já foram apresentados no Congresso Nacional. Na Argentina, onde o aborto foi legalizado em 2020, não há exigência de exibição de batimentos cardíacos. O protocolo argentino prevê apenas informações médicas padronizadas, sem imposição de imagens ou sons. ## Tramitação atual e próximos passos O projeto está na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Chile, onde deve ser debatido nas próximas semanas. Para ser aprovado, precisa passar pela comissão, pelo plenário da Câmara e pelo Senado, além de eventual sanção presidencial. O governo do presidente Gabriel Boric, de centro-esquerda, já sinalizou posição contrária à proposta. Em nota oficial, o Ministério da Mulher e Equidade de Gênero afirmou que a medida "viola a autonomia reprodutiva das mulheres" e "não contribui para a saúde pública". ### O que dizem especialistas em saúde A Sociedade Chilena de Ginecologia e Obstetrícia (SOCHOG) divulgou parecer técnico contra o projeto. Para a entidade, a exibição de batimentos cardíacos "não altera o consentimento informado" e "pode ser usada como instrumento de pressão psicológica". A SOCHOG lembra que o aborto legal no Chile já é seguro e que a taxa de mortalidade materna por aborto inseguro caiu 90% desde 2017. ## Perguntas Frequentes sobre o projeto no Chile ### O projeto já foi aprovado? Não. O texto está em tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de se tornar lei. ### Em quais casos o aborto é legal no Chile? O aborto é permitido em três situações: risco de vida da gestante, inviabilidade fetal e gravidez decorrente de estupro. A lei atual não exige exibição de batimentos cardíacos. ### O que acontece se a mulher se recusar a ouvir os batimentos? O projeto não prevê penalidades específicas para a recusa da mulher, mas obriga o médico a oferecer a exibição. Especialistas apontam que isso pode gerar constrangimento e atrasos no procedimento. ### Há projetos semelhantes no Brasil? Sim. No Congresso brasileiro, há propostas que exigem exibição de ultrassom antes do aborto legal, mas nenhuma foi aprovada até o momento. O tema divide o legislativo brasileiro. ### Qual a posição do governo chileno? O governo de Gabriel Boric é contra o projeto. O Ministério da Mulher e Equidade de Gênero afirmou que a medida viola a autonomia reprodutiva das mulheres. ### Como outros países tratam o tema? Nos Estados Unidos, treze estados exigem ultrassom antes do aborto, com variações sobre exibição de imagem e áudio. Na Argentina, não há exigência semelhante. aborto legal no Brasil: regras e direitos direitos das mulheres na América Latina: panorama 2025 --- Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/cidade/chile-quer-obrigar-mulher-ouvir-batimentos-cardiacos-feto-antes-aborto/