Cefet-MG vira universidade federal após aprovação no Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em universidade federal. A proposta, que também prevê a mudança do Cefet do Rio de Janeiro, segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for sancionada, a instituição mineira passará a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais.

A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.952/2026, aprovado pelos senadores. O texto altera o nome e o formato institucional dos dois Cefets, mas mantém a oferta de cursos técnicos de nível médio. Com a transformação, o Cefet-MG poderá atuar como universidade nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, mantendo também sua atuação na educação profissional.

A instituição já oferece cursos de graduação e pós-graduação e desenvolve projetos ligados à ciência, tecnologia e inovação. A proposta busca adequar a estrutura administrativa ao perfil acadêmico que os centros desenvolveram ao longo dos anos. Eu, que acompanho o interior de Minas de perto, vejo nessa decisão um reconhecimento do que o Cefet já representa para o ensino técnico no estado.

A mudança não será exclusiva de Minas Gerais. O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, também será convertido em universidade federal. Caso o projeto seja sancionado, a instituição passará a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro.

As duas novas universidades continuarão oferecendo formação técnica de nível médio e poderão ampliar suas atividades de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. A transformação não significa o fim dos cursos técnicos oferecidos atualmente pelos Cefets. Essa modalidade de ensino continuará entre as atribuições das instituições.

A proposta também amplia a autonomia acadêmica para a criação e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa. Na avaliação do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), a mudança acompanha a trajetória das instituições, que passaram a atuar em diferentes níveis de formação.

O projeto agora depende da sanção presidencial para entrar em vigor. Se Lula aprovar o texto, serão criadas duas novas universidades federais a partir dos atuais Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Fica a expectativa, aqui no interior, de que a nova universidade amplie o acesso ao ensino de qualidade no estado.