Casal fica 15 dias sem água em MG e receberá R$ 3 mil

Um casal de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, vai receber R$ 3 mil da Copasa após passar cerca de 15 dias sem água em casa. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que elevou o valor da indenização.

O tribunal entendeu que a interrupção prolongada do abastecimento não representa um problema comum. A companhia atribuiu a falta de água à estiagem na região, mas a Justiça considerou que o município já enfrentava dificuldades no fornecimento havia anos.

Na época do caso, Pedra Azul adotava um esquema de rodízio para distribuir água à população. A programação previa um dia de fornecimento e dois dias sem abastecimento. O casal, porém, relatou uma situação diferente do cronograma: segundo o processo, os moradores ficaram aproximadamente 15 dias consecutivos sem receber água em casa.

A falta prolongada levou os dois à Justiça em busca de indenização pelos transtornos causados pela interrupção do serviço. Durante o processo, a Copasa afirmou que a crise no abastecimento ocorreu por causa da falta de chuvas no Vale do Jequitinhonha. A empresa também apontou que Pedra Azul havia decretado situação de emergência diante da estiagem. Para a companhia, o cenário dificultava o fornecimento regular de água.

O tribunal, no entanto, avaliou que os problemas de abastecimento não começaram com aquele período de seca. A decisão reforça que a estiagem, embora reconhecida, não afasta a responsabilidade da prestadora quando a falha se prolonga além do razoável e atinge diretamente o consumidor.

O caso de Pedra Azul expõe um dilema recorrente em municípios do semiárido mineiro: a convivência com a escassez hídrica e a necessidade de manter um serviço mínimo de abastecimento. O rodízio, quando cumprido, é uma medida paliativa; quando descumprido, como relatado no processo, agrava o impacto sobre a população.

A indenização de R$ 3 mil não encerra o debate sobre a qualidade do serviço prestado. A decisão do TJMG sinaliza que a Justiça está atenta a interrupções que ultrapassam o previsto no cronograma e que a justificativa de estiagem, por si só, não basta para eximir a companhia de reparar os danos causados aos moradores.