Candidata a vice em Roraima grava em prédios públicos e TRE manda apagar

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou, nessa quarta-feira (27), a remoção de conteúdos de campanha da candidata a vice-governadora Shéridan (Podemos), gravados dentro de prédios públicos do estado. Ela integra a chapa do candidato Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino. A decisão também atinge um vídeo em que Sampaio aparece em uma viatura da Polícia Militar.

A ação foi movida pela Coligação Unidos por Roraima, que reúne PL e Novo, partidos do principal adversário de Sampaio, Arthur Henrique. O processo apontou que Shéridan gravou conteúdos em três unidades públicas em Boa Vista: o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD) e o Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa.

Na decisão, o juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho entendeu que o uso de estrutura pública para produção de material eleitoral violou a legislação. Segundo trecho citado, a candidata "não exerce função pública capaz de justificar institucionalmente sua presença nos locais" e teria ingressado nas dependências acompanhada de equipe audiovisual própria, com o material posteriormente usado nas redes sociais.

O g1 procurou Shéridan, Sampaio e o governo, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. A decisão do TRE-RR não detalha eventuais sanções além da remoção dos conteúdos, e cabe recurso. O caso reacende o debate sobre os limites do uso de bens públicos em campanhas eleitorais, tema recorrente na Justiça Eleitoral em anos de eleição.

Para o eleitor, o efeito prático é a retirada imediata dos vídeos das redes. Ainda assim, a chapa segue oficialmente registrada e a campanha continua, salvo novas determinações judiciais. Acompanhar os desdobramentos do processo é a forma de saber se haverá outras consequências para os candidatos envolvidos.