Nicarágua inicia plano para frear oposição após Ortega acabar com eleições

A Assembleia Nacional da Nicarágua informou na terça-feira (21) que deu início aos trabalhos para elaborar um plano destinado a implementar as diretrizes anunciadas pelo presidente Daniel Ortega. No último domingo (19), Ortega descartou a realização de novas eleições no país, com o objetivo declarado de impedir que a oposição chegue ao poder.

Em comunicado divulgado pela mídia estatal, o Parlamento afirmou que dará início às "análises necessárias" para elaborar um plano de trabalho alinhado às orientações de Ortega. Segundo a nota, a Assembleia também realizará sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral para promover os trâmites constitucionais, legais e formais que darão sustentação às futuras reformas.

O plano do governo e as justificativas

De acordo com o texto, as mudanças têm como objetivo garantir "a paz, a segurança, a estabilidade e a continuidade das conquistas contra a pobreza", além de fortalecer o que o governo classifica como "práticas políticas, democráticas, soberanas e livres" dos processos eleitorais nacionais e locais.

A Assembleia Nacional se reúne para cumprir os mandatos recebidos em 19 de julho, 47º aniversário do Triunfo da Democracia e da Liberdade na Nicarágua.

A declaração de Ortega e o contexto eleitoral

No domingo (19), Ortega descartou a possibilidade de realizar novas eleições. "Eles gostariam de vencer as eleições para lucrar com as escolas. Mas que esqueçam isso: aqui não haverá mais eleições, para que não tentem, por esse caminho, tomar o governo e o poder", declarou durante um ato em Manágua em comemoração ao 47º aniversário da Revolução Sandinista.

A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro, mas as profundas reformas constitucionais, criticadas pela ONU, pela OEA e pela oposição, que entraram em vigor no início de 2025 ampliaram o mandato presidencial para seis anos. Com isso, em tese, as próximas eleições ocorreriam apenas em novembro de 2027.

Reações da oposição e da comunidade internacional

Em reação às declarações de Ortega, o coletivo Nicaragua Nunca Más, que atua a partir da Costa Rica, denunciou que o governo retirou da sociedade civil todos os seus direitos. "A Frente Sandinista tornou-se praticamente um partido único, sem oposição real dentro da Nicarágua", afirmou Salvador Marenco, coordenador da organização.

O ativista citou o fechamento de mais de 5.600 entidades da sociedade civil, a cassação de partidos políticos e o encerramento de veículos de comunicação. "Tudo isso deveria fazer parte do jogo democrático, que já não existe na Nicarágua porque não existe Estado de Direito", declarou.

Na terça-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a Nicarágua vive uma ditadura e pediu ação da comunidade internacional. "O povo nicaraguense tem o direito de escolher seus próprios líderes por meio de eleições democráticas", comentou o chefe da diplomacia dos EUA.

A Nicarágua abandonou a democracia, disse o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin. "Eliminar eleições é negar definitivamente o direito soberano do povo de escolher seu governo. Eleições livres, justas e periódicas não são opcionais; são um elemento essencial da democracia representativa", afirmou Ramdin em publicação na rede social X.

Perguntas Frequentes

Por que Ortega descartou novas eleições?

Ortega afirmou que os opositores estão "à espreita" e que não haverá mais eleições para impedir que a oposição tome o governo.

O que diz o plano da Assembleia Nacional?

O plano prevê análises e sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral para sustentar reformas alinhadas às diretrizes presidenciais.

Qual foi a reação dos Estados Unidos?

O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que a Nicarágua vive uma ditadura e pediu ação da comunidade internacional.

O que disse a OEA sobre a medida?

O secretário-geral Albert Ramdin declarou que eliminar eleições nega o direito soberano do povo de escolher seu governo.

Quantas entidades foram fechadas na Nicarágua?

Segundo o coletivo Nicaragua Nunca Más, mais de 5.600 entidades da sociedade civil foram fechadas, além da cassação de partidos e do encerramento de veículos de comunicação.